Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski

oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da

Responsabilidade é exclusiva do Estado após início do processo

Depois do início do processo, a responsabilidade estatal será exclusiva para apurar a notícia

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão

O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.

Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.

Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

ECA. Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável

Apelação. Recurso do Ministério Público

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Você sabe como uma empresa deve agir juridicamente em casos de acidentes de trabalho? Motivado por um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo explica como são feitos os estudos policiais para definir se a empresa é ou não culpada pelo acidente.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.